Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil será relatada pelo senador Confúcio Moura

Com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o Congresso Nacional instalou nessa quarta-feira (21), a comissão mista para analisar a Medida Provisória (MP) 890/2019, assinada pelo presidente da República, em 1º de agosto, que cria o programa Médicos pelo Brasil. O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB/PR) foi eleito presidente, e o senador Confúcio Moura (MDB-RO) será o relator.

A Medida Provisória será apreciada em conjunto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e substituirá o Mais Médicos, criado em 2013. De alcance nacional, o programa atendeu distritos e comunidades isoladas, onde não havia médicos. Com a saída dos cubanos, essas regiões ficaram desguarnecidas.

O novo programa seguirá com a premissa de interiorizar o atendimento médico pelo país, especialmente nas regiões remotas, prestando serviços de atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

Como relator da matéria, Confúcio Moura ouvirá os parlamentares da comissão, a fim de construir uma nova proposta da medida provisória. O senador pretende entregar o relatório até o dia 27 de setembro. “Essa MP vem com uma importância enorme, porque os prefeitos não têm condições de cuidar das comunidades mais distantes. Rondônia, particularmente, é um estado muito grande”, explicou.

Uma das inovações do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Até então, os contratos eram temporários de até três anos. O valor do salário, atualmente em R$ 11,8 mil, também deve aumentar. Estão previstas gratificações de acordo com o local de lotação. A expectativa é de oferecer aproximadamente 18 mil vagas em todo o país.